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Publicada em 04/04/2019 às 21:27
MPs pedem que prefeitura se pronuncie sobre saneamento na Barra e arredores
MPs pedem que prefeitura se pronuncie sobre saneamento na Barra e arredores
Despejo de esgoto no Canal das Taxas, na Lagoa de Marapendi Foto: Bruno Kaiuca / Agência O Globo

Em uma recomendação conjunta, os Ministérios Públicos federal e estadual pediram que a prefeitura apresente uma posição sobre o acordo firmado entre os órgãos e a Cedae para o tratamento de esgoto nas áreas favelizadas da Área de Planejamento 4 (Barra, Recreio, Jacarepaguá e Vargens), tema de reportagem do GLOBO-Barra na semana passada. Pelo documento, o município tem até terça-feira, data em que haverá uma audiência pública para tratar do tema, para dizer se aceita o projeto elaborado pela Cedae.

Além disso, os MPs querem que a prefeitura apresente, em 90 dias, um planejamento para a universalização do saneamento básico nas áreas informais em torno do complexo lagunar da Barra e de Jacarepaguá.

A recomendação foi expedida sexta-feira passada, após Cedae, MPF e MPE firmarem acordo com diversos órgãos estaduais e representantes da sociedade civil para universalizar o saneamento básico na AP4. A Cedae se compromete a gastar cerca de R$ 2 bilhões em projetos para a AP4 com esse objetivo.

Procurada, a prefeitura diz que apresentará as informações pedidas pelos Ministérios Públicos. Segundo a nota, apesar de o prefeito Marcelo Crivella ainda defender a revisão do acordo assinado em 2007, “a prefeitura do Rio está à disposição para conversar com a Cedae e com o governo estadual para que juntos encontrem a melhor maneira de atender à população da cidade do Rio de Janeiro”.

O acordo ao qual a prefeitura se refere é o Termo Recíproco de Direitos e Obrigações, fechado entre estado, Cedae e município, segundo o qual cabe a este último a responsabilidade pelo saneamento nas favelas da região. A Cedae está disposta a investir R$ 240 milhões nas áreas informais da AP4, mas a prefeitura precisaria operar o sistema.

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fonte: https://oglobo.globo.com/rio/bairros/mps-pedem-que-prefeitura-se-pronuncie-sobre-saneamento-na-barra-arredores-23573278

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