Barqueiros das ilhas da Barra enfrentam dificuldade para tirar habilitação e pedem curso à Marinha - Jardim Oceânico 
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Publicada em 30/01/2018 às 09:38
Barqueiros das ilhas da Barra enfrentam dificuldade para tirar habilitação e pedem curso à Marinha
Barqueiros das ilhas da Barra enfrentam dificuldade para tirar habilitação e pedem curso à Marinha
Barqueiros faturam cerca de R$ 250 por dia. Valor dobra nos finais de semana (Foto: Patricia Teixeira/G1)
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Barqueiros que fazem a travessia de passageiros entre as ilhas da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, estão enfrentando dificuldade para tirar a habilitação que permite que eles pilotem embarcações no local. Segundo um grupo de barqueiros, os profissionais têm pedido, com frequência, para a Marinha ministrar o curso de formação de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC), para que possam adquirir a carteira.

Em pleno verão, um bom momento para faturar um dinheiro extra por conta do movimento e do turismo, muitos barqueiros estão com suas embarcações paradas. No local, trabalham cerca de 60 profissionais.


Ailton Costa, de 43 anos, trabalha há 25 como barqueiro do local e está irregular. Ele contou ao G1 que a última vez que a Marinha deu o curso foi há mais de 8 anos e que, na época, ele não conseguiu participar do treinamento. Desde então, não teve outra oportunidade.

"Um grupo conseguiu tirar a habilitação, mas a maioria aqui não tem, mais da metade. Há anos pedimos o curso, mas não deram mais. Também não nos informam onde podemos conseguir sem ser pela Marinha. Existe até a habilitação Arrais amador, mas não serve para a gente, não dá direito de fazer travessia de passageiros em águas abrigadas", explica Ailton.

José Maria, 40 anos, barqueiro há 9, contou que está tomando muitos prejuízos por causa da falta da habilitação.

Prejuízo diário

Os barqueiros dizem que o valor do faturamento chega a dobrar aos fins de semana. Segundo eles, cada barco modelo chalana (são 10 na travessia) costuma carregar diariamente 200 pessoas. No total, a média é de 2.000 pessoas fazendo a travessia nas ilhas.

O valor da passagem varia de R$ 1 a R$ 5. Os passeios de turismo, para conhecer as ilhas da região, têm valores superiores. Existem também os barcos menores, chamados de barco-táxi, com limite menor de passageiros.

"Não queremos brigar com ninguém. Queremos que a Marinha nos ajude a trabalhar de forma correta. Eles fazem blitz diariamente e já falaram que até o carnaval vão intensificar a fiscalização", acrescenta Ailton.

"Quando veem que estamos sem a carteira, ganhamos multa e temos nossos barcos apreendidos. Além disso, eles lacram e levam os motores na hora", explica José.


Investimentos com embarcações

Ailton e José Maria, assim como outros barqueiros, ressaltaram que, recentemente, fizeram um alto investimento nos barcos, para cumprir regras estipuladas pela Marinha.

"Compramos barcos maiores, colocamos colete salva-vida, extintor de incêncio, iluminação, cumprimos todas as exigências, mas agora não estamos conseguindo pagar os custos que tivemos porque estamos sem poder trabalhar com tranquilidade. Gastei mais de R$ 2.400. A gente legaliza, coloca tudo certinho, mas não pode rodar", lamenta Ailton.

Procurada pelo G1, a Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval (Com1DN), informou que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) realiza, regularmente, ações de fiscalização do tráfego aquaviário nas águas sob sua jurisdição, dentre elas, o canal de Marapendi e as águas adjacentes.

"Somente nos últimos 30 dias, a CPRJ realizou inspeção naval em embarcações que navegaram no canal de Marapendi, tendo sido abordadas 310 embarcações, sendo 22 destas notificadas e 7 apreendidas, por infringirem as Normas da Autoridade Marítima, como, por exemplo, trafegarem em área não permitida para a sua classificação ou por seus condutores não possuírem habilitação", disse em nota.


Marinha analisa pedido

Sobre o curso pedidos pelos barqueiros, a Marinha disse que, no fim de 2017, a Associação de Moradores da Ilha da Gigoia enviou à CPRJ uma demanda de curso de MAC, a qual ainda encontra-se em análise. Leia abaixo a nota na íntegra.

As habilitações previstas para se conduzir embarcações de transporte de passageiros são obrigatoriamente enquadradas nas categorias de profissional, como marítimos e fluviários. A categoria básica necessária para este serviço é a de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC), conforme previsto nas Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-13/DPC. Ressalta-se que a habilitação de Amador (Arrais-Amador, etc.) não é permitida para condução de embarcação de transporte de passageiros.

A concessão de alvará para a condução de atividade comercial de transporte de passageiros é atribuição do Órgão Municipal competente, porém, ao ser constatado, pelo Inspetor Naval da CPRJ, durante sua atividade de fiscalização, que o condutor de uma embarcação não possui a habilitação correta para tal atividade, a embarcação é apreendida e o condutor é autuado.

O curso de formação CFAQ-I C/M, para as categorias de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM), é conduzido pela Capitania dos Portos e suas subordinadas (Delegacias e Agências da Capitania dos Portos), obedecendo o Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), estabelecido anualmente pela Diretoria de Portos e Costas. Para atender a uma demanda recebida de uma organização não contribuinte para o Fundo Ensino Profissional Marítimo (EPM), a Autoridade Marítima deverá estudar a excepcionalidade de cada caso, podendo aprová-la ou não.

Ao final de 2017, a Associação de Moradores da Ilha da Gigoia, que não é um órgão contribuinte do Fundo do EPM, enviou à CPRJ uma demanda de curso de MAC, a qual encontra-se em análise, a fim de verificar se atende aos requisitos previstos para o enquadramento da excepcionalidade acima mencionada.

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fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/barqueiros-das-ilhas-da-barra-enfrentam-dificuldade-para-tirar-habilitacao-e-pedem-curso-a-marinha.ghtml

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