Iguá é multada em R$ 124 milhões por despejo de esgoto na Barra da Tijuca

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A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) notificou a concessionária Iguá para apresentar defesa prévia contra a aplicação de uma multa de R$ 124,2 milhões. A penalidade decorre de irregularidades identificadas na reforma e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barra da Tijuca, segundo informações divulgadas pelo portal Tempo Real.

De acordo com relatório jurídico assinado em junho pelo procurador-geral da Agenersa, Marcus Vinicius Barbosa, a empresa descumpriu normas técnicas e contratuais e provocou impactos ambientais significativos. O documento foi elaborado a partir de vistoria da Câmara Técnica de Saneamento (Casan).

A inspeção constatou que, em dezembro de 2023, a Iguá interrompeu o funcionamento da ETE e passou a despejar esgoto in natura no mar, em volume equivalente a uma piscina olímpica a cada 11 minutos.

O parecer também aponta que, em casos extremos, as irregularidades poderiam até resultar na perda da concessão por parte da empresa.

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