Obra de R$ 15 milhões na Praia da Barra levanta muro e piscina; ambientalistas acionam o MP

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Uma construção orçada em aproximadamente R$ 15 milhões, localizada na área do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar) do Corpo de Bombeiros, está em andamento sobre a faixa de areia no início da Praia da Barra da Tijuca, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da orla marítima. A obra prevê a instalação de uma piscina semiolímpica voltada ao treinamento de salva-vidas, além de um muro de contenção de cerca de dois metros.

A área, conhecida por ser frequentemente afetada por ressacas, teve o heliponto, a calçada e a ciclovia destruídos há dois anos. Agora, com o avanço da nova estrutura, ambientalistas demonstram preocupação com os impactos ambientais e legais do projeto, alegando que o muro interrompe a conexão natural entre a restinga e o mar, o que pode prejudicar o ecossistema e desrespeitar o plano de manejo da orla.

Além disso, uma denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público há cerca de duas semanas, questionando a real necessidade da piscina — já que, historicamente, os treinamentos dos salva-vidas sempre ocorreram diretamente no mar.

A arquiteta e doutora em arquitetura sustentável Isabelle de Loys ressalta que a escolha do local é particularmente arriscada, por estar em uma zona vulnerável a ressacas e às mudanças climáticas. Ela critica o uso de recursos públicos em uma área considerada instável:

“As ressacas sempre atingiram essa região, e os prognósticos não são positivos. Essa obra ignora diretrizes ambientais e coloca em risco o equilíbrio ecológico local. Sabemos que os órgãos ambientais da prefeitura e do estado não foram oficialmente comunicados nem autorizaram a intervenção. É uma área frágil, e esse investimento público pode ser desperdiçado”, afirmou.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), por sua vez, afirma que a obra cumpre todas as exigências legais. Em nota oficial, a corporação informa que o processo de licenciamento ambiental foi conduzido junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU), tramitando sob o número EIS-PRO-2024/02125, e que resultou na emissão da Licença Municipal de Instalação em 8 de maio de 2025. O projeto também foi apresentado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Segundo o CBMERJ, o investimento de R$ 14.592.068,69 abrange não apenas a piscina e o muro de contenção, mas também serviços de reforma, ampliação e obras estruturais em toda a unidade do 2º GMar.

A corporação defende a construção da piscina semiolímpica, argumentando que ela é um equipamento essencial para o treinamento técnico dos guarda-vidas:

“Não é uma estrutura recreativa. A piscina é fundamental para a qualificação dos profissionais de salvamento marítimo, especialmente porque o 2º GMar sedia o Curso de Salvamento Marítimo da corporação, que forma agentes que atuam em todo o litoral fluminense”, esclareceu o CBMERJ.

Procurados no início da tarde de segunda-feira, tanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) quanto o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não se manifestaram até o fechamento da reportagem. Após a resposta dos Bombeiros, também foram contatadas a SMDU e a SPU para esclarecimentos sobre a compatibilidade da licença emitida com as normas da APA — mas os órgãos ainda não responderam. O Ministério Público também foi acionado.

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