As praças do Jardim Oceânico e Recreio, incluídos na Área de Planejamento 4 (AP4) da cidade, estão em melhores condições que as de outras áreas do Rio, ao lado das localizadas na Zona Sul e em alguns bairros de Jacarepaguá. Mas, ainda assim, muitas precisam de melhorias, não dispondo de brinquedos acessíveis ou fraldários, por exemplo. É o que revela um recente levantamento, feito em 138 praças da cidade, produzido pela equipe da vereadora Thais Ferreira (PSOL). Os resultados estão no relatório “Qual criança tem o direito de brincar?”, produzido a partir das visitas.

A equipe avaliou as praças a partir de indicadores estabelecidos pela iniciativa internacional Urban 95, que avalia a perspectiva da primeira infância no planejamento urbano. Foram considerados 16 critérios de avaliação, como acessibilidade, limpeza e capinação, iluminação, manutenção, riscos para a segurança, variedade e estado de conservação de brinquedos.

—Vimos que esta Zona Oeste mais rica e emergente está mais cuidada do que a extrema Zona Oeste. As praças da Barra e do Recreio, assim como as das Zona Sul, têm mais lixeiras, assim como melhores índices de iluminação — exemplifica Thais, para quem o documento tem também um recorte racial digno de nota. — A diferença é gritante. Este relatório mostra com dados o que a gente já sente no corpo. A Zona Norte e a AP5 (onde estão Bangu, Campo Grande, Guaratiba, Realengo, Santa Cruz e outros bairros da Zona Oeste) têm maioria negra, enquanto a AP4 tem maioria branca (58%), chegando a 88% na Barra. Nossas crianças negras e periféricas seguem com poucas opções de lazer.

Ao longo de cerca de um mês, a equipe visitou espaços que já eram acompanhados pelo mandato, além de outros que concentravam grande volume de demandas enviadas pela população ao gabinete. Na AP4, foram 11 praças avaliadas (outras dez receberam visitas este mês, após a confecção do relatório). O objetivo final é cobrar reparos e investimentos da prefeitura.

— Fazemos esta fiscalização desde 2021. Mas agora compilamos dados e os lançamos de forma mais consolidada. Queríamos fechar este documento até a Semana Nacional do Brincar (entre 24 de maio e 1º de junho), para entregar ao presidente da Comlurb e ao secretário de Conservação — conta a vereadora.

A equipe pretende seguir na avaliação das praças da cidade, que tem cerca de 2.500 espaços registrados como tal. E prevê retornar a pontos já vistoriados, para apurar se os reparos necessários foram feitos.

Leis exigem fraldários e brinquedos acessíveis

Em nenhuma das praças da AP4 vistoriadas desde abril havia fraldário ou brinquedos com acessibilidade. Embora estes possam parecer luxos, principalmente em comparação a locais onde falta estrutura mais básica, os dois tipos de equipamento estão previstos pela legislação. A lei municipal nº 6.167, de 2017, “torna obrigatória a instalação de pelo menos um brinquedo do tipo balanço adaptado para crianças com deficiência de locomoção/cadeirantes, em espaços públicos da cidade”. Já a lei 7.421, de 2022, “determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos que forem construídos ou reformados”. Esta última é de autoria de Thais e foi apresentada na ocasião em que a prefeitura lançou o projeto Fábrica de Praças, que pretendia construir ou restaurar 500 áreas de lazer naquele ano. Mas foi parar na Justiça quando o poder municipal questionou sua constitucionalidade, até o Supremo Tribunal Federal confimar sua validade, em fevereiro deste ano.

As praças da AP4 tiveram outros pontos negativos destacados na avaliação. A iluminação foi considerada boa em menos da metade delas. Das que têm mesas e bancos, na grande maioria o mobiliário não estava em bom estado ou tinha algum tipo de dano. E cerca de metade estava limpa e com a capinação em dia.

— O que mais me chocou foi que o maior número de praças está na Zona Oeste (AP4 e AP5), mas a percepção da população é de que faltam praças. Verificamos que muitos espaços que seriam áreas de lazer estão tão abandonados que nem são mais vistos assim. A Comlurb diz que é nessas áreas que são feitos mais reparos. Mas muitos desses espaços foram totalmente descaracterizados. Queremos reivindicar o direito de brincar. Muitas famílias dizem que, mesmo quando têm acesso a praças, frequentá-las é perigoso — pontua a vereadora. — E nós sabemos que, onde há mais crianças brincando, os índices de criminalidade são menores.

Uma das praças avaliadas na Freguesia, a São Jorge (Estrada do Capenha 1.116), é difícil de encontrar até mesmo em pesquisa na internet, corroborando essa perceção. No mesmo bairro, os moradores reclamam também do que consideram uma apropriação do espaço por particulares.

— Gostaríamos que nós, como moradores, não perdêssemos o direto de frequentar essas praças que estão se enchendo de barraquinhas e outros aparatos privados. Queremos transparência também em relação às obras que são realizadas nelas, e que a prefeitura cuide das suas árvores e da limpeza — reivindica Juliana Fernandes, diretora da Associação dos Moradores e Amigos da Freguesia (Amaf).

O destaque da AP4 ficou com a Praça do Pomar, na Barra, que obteve a melhor pontuação no relatório, 17 pontos, empatada com outras quatro da Zona Sul. A equipe destacou a boa conservação do espaço, com oferta de lixeiras e ausência de risco para as crianças, além de existência de área arborizada e chafariz.

Entre os aspectos positivos, as praças da região se mostraram menos arriscadas para as crianças do que a média da cidade: a estrutura de 77% das vistoriadas foi considerada segura. E apenas quatro apresentaram buracos ou solo que oferecia algum tipo de risco aos usuários.

Presidente da Associação de Moradores do Recreio, Simone Kopezynski lembra que a Praça Drault Ernanny, não avaliada no relatório, tem um balanço com acessibilidade, e reconhece que o bairro tem uma boa oferta de praças. Mas também lembra de alguns problemas crônicos, muitos deles causados pelo mau uso.

— Tivemos casos de acabarem de colocar lixeira e elas já estarem quebradas, depredadas ou roubadas no dia seguinte. Não sei qual é a graça para uma pessoa que faz isso — indigna-se.

Entre as visitadas, ela afirma que as praças do Euphemio e Jornalista Odylo Costa Filho, ambas avaliadas, precisam de reformas gerais. No relatório, há a observação de que ambas precisam de reparos nas grades, e que a primeira tem uma gangorra danificada.

— O entorno da Euphemio precisa também de urbanização — diz Simone.

Como focou nos critérios para a primeira infância, o levantamento priorizou os brinquedos e não levou em conta, por exemplo, a existência ou não de academias para a terceira idade. Ainda assim, o relatório apontou os espaços onde estes equipamentos de ginástica precisavam de reparos ou seriam bem-vindos.

Por conta dos critérios avaliados, a Praça São Perpétuo, ou Praça do Ó, que não dispõe de muitos brinquedos, deixou de ficar entre as de pontuação mais alta. Porém, também foi observada no documento a sua vocação para o esporte. Moradores destacam que ela é ocupada para diferentes tipos de eventos:

— A Praça do Ó é utilizada normalmente para eventos de skate; se presta a isso e tem trazido bons resultados, porque as competições são bonitas e agregam pessoas. E ainda tem uma feira de quadros de arte, além da feira livre — aponta Delair Dumbrosck, presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca. — Acho que a prefeitura deveria ter um projeto de ocupação e manutenção das praças, como fez com os parques. Isso demanda projeto, execução e manutenção.

O que dizem órgãos públicos

Responsável pela recuperação dos equipamentos das praças, bem como por capina, limpeza e manutenção paisagística, a Comlurb, vinculada à Secretaria de Conservação, informa que, em 2025, até abril, foram feitos reparos em 510 praças da Zona Oeste e que mantém uma rotina regular de limpeza das praças públicas, com serviços de varrição, coleta e remoção de resíduos, normalmente diariamente. Já o corte de vegetação alta ocorre a cada 15 ou 30 dias, dependendo da praça. A companhia salienta ainda que esses espaços têm prioridade na instalação de papeleiras (lixeiras) e que fará vistoria técnica nas praças da região onde o relatório encontrou problemas para programar os serviços necessários.

Já a Rioluz diz que realiza vistorias periódicas às áreas de lazer, com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança da iluminação pública, e que também enviará equipes técnicas às praças mencionadas. Acrescenta que elabora ainda um planejamento emergencial para corrigir eventuais falhas.

E a Fundação Parques e Jardins afirma que os brinquedos acessíveis passaram a ser implantados nos novos projetos depois da entrada em vigor da lei de 2017.

Um resumo da avaliação na AP4

• O relatório avaliou, entre abril e maio, 21 praças: Praça do Pomar e Praça do Ó, na Barra; Miguel Osório, do Euphemio, Jornalista Odylo Costa Filho e Heitor Bastos Tigre, no Recreio; Albert Sabin, das Musas, dos Metalúrgicos, Sagitário, Waldir Vieira e da Avenida Monte Cruzeiro, na Taquara; Adão Pereira Nunes, Delfos e da Rua Marilena, em Curicica; Mac Gregor, Tedim Cerqueira e São Jorge, na Freguesia; África do Sul e praça da Rua Hugo Thompson Nogueira, em Jacarepaguá; e da Caridade, em Vargem Grande.
• Os critérios avaliados foram acessibilidade, placas de identificação, existência de fraldário, escorrega, gangorra, balanço e outros brinquedos, estado dos brinquedos, iluminação, quantidade de lixeiras, limpeza e capinação, existência de mesas e cadeiras, conservação destes equipamentos, e existência de espaço coberto, itens que podem oferecer risco para crianças, brinquedo com acessibilidade e buracos ou solo que oferecesse risco.
• Das 21 visitadas, 13 têm acessibilidade para cadeirantes, com rampas e solo onde o equipamento pode circular.
• Das 19 praças que contam com mesas e bancos, em apenas sete todos estavam em bom estado. Na Praça São Jorge e na praça da Rua Marilena, eles não foram encontrados.
• Quinze tinham ao menos uma lixeira. As praças África do Sul, Sagitário, Praça dos Metalúrgicos, Adão Pereira Nunes, da Rua Marilena e da Avenida Monte Cruzeiro não tinham o equipamento.
• Sete praças apresentavam algum risco, como ferros quebrados ou fiação exposta, quando visitadas: Adão Pereira Nunes, do Euphemio, Jornalista Odylo Costa Filho, da Caridade, Tedim Cerqueira, São Jorge, Sagitário, África do Sul e da Rua Hugo Thompson Nogueira.

fonte: oglobo.com.br